Possível penhora de bens patrimoniais da Novacap

A 8ª Turma do TRF da 1ª Região manteve pedido de penhora de veículos de propriedade da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) indicados pela Fazenda Nacional.

Jefferson coloca Lula e FHC para testemunhar

Demissões na ECT: TST publica alteração da OJ 247

Estagiária ganha ação contra banco depois de esperar duas horas numa fila

Plenário decide manter inquérito contra os 40 denunciados do "mensalão" no STF

Conflito de competência - Ação de inventário

Juiz assiste a cesariana para avaliar erro médico ocorrido em cirurgia semelhante

Audiência evidencia que idosa não utiliza imóvel de filha doente

1ª Turma mantém confissão ficta de reclamante que chegou atrasado à audiência

Competência criminal. Inquérito. Parlamentar.

Tribunal de São Paulo rejeita ação contra juiz que ofendeu advogado

TJ mantém bloqueio de bens de Maluf

Ministro José Delgado fala em Recife sobre responsabilidade tributária de diretores

O ministro José Delgado, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, participa, daqui a pouco, às 11h, do II Seminário do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários, na cidade de Recife/PE.

Terrenos de Marinha: Agora é a vez do Cidadão

O STJ declarou nulo de pleno direito o procedimento administrativo promovido pela União para identificar como "terreno de marinha" imóvel localizado na cidade de Joinville (SC),

Vidigal participa da solenidade de doação do terreno para implantação do complexo judicial

Além da solenidade de assinatura, a reunião serve para que cada órgão que vai para lá possa apresentar a real necessidade de espaço para que a área possa ser demarcada.

Julgamento no TSE é anulado e casal Capiberibe evita cassação

O casal foi denunciado pelo Ministério Público por compra de votos nas eleições de 2002.

Franquia: veja o que o STJ vem decidindo sobre o tema

Este setor cresceu mais do que o esperado, e o bom momento da economia nacional e o aumento da renda da população foram os principais motivos

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Equiparação às pessoas jurídicas de direito público interno. Decreto-Lei nº 509/69. Recepção pela atual ordem constitucional.

Isenção no pagamento das custas processuais.

STF arquiva inquérito de Mercadante sobre venda de dossiê na fraude das ambulâncias

Conflito de Competência. Execução fiscal ajuizada fora do domicílio do réu. Incompetência relativa. Declaração de ofício. Impossibilidade.